Atraso de voo prejudica comemoração do dia dos namorados e gera indenização ao passageiro

Além do atraso de voo de quase oito horas, que impediu casal de comemorarem juntos o dia dos namorados, a empresa aérea não prestou assistência material ao passageiro.

A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro majorou a condenação de empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais para R$15 mil em razão de atraso de voo que impediu casal de comemorarem juntos o dia dos namorados.

O passageiro, brasileiro, pretendia viajar para Nova York para se encontrar com sua namorada, também brasileira, de forma a comemorarem juntos o aniversário de namoro e o dia dos namorados americano, em 14 de fevereiro. Porém, em razão de um atraso de voo de quase 8 horas, o passageiro não conseguiu chegar a tempo de usufruir reserva realizada em restaurante.Atraso de voo prejudica comemoração do dia dos namorados e gera indenização ao passageiro

De acordo com os autos, o passageiro comprou passagens aéreas para voo direto de São Paulo para Nova York. Em conformidade com o horário de chegada do voo, encomendou flores para serem entregues pela manhã no hotel em que já estaria hospedado com o propósito de presentear sua namorada em razão da data. O passageiro também realizou reserva em restaurante para um almoço romântico.

Porém, os planos do consumidor foram completamente frustrados em virtude do atraso de voo de aproximadamente 8 horas. A empresa aérea justificou este atraso alegando falha mecânica na aeronave. Diante da impossibilidade de embarcar para Nova York, o autor foi reacomodado em voo diverso, desta vez, com escala em Atlanta.

O passageiro afirma, ainda, ter ficado desassistido, visto que a empresa aérea não prestou a devida assistência material, não chegando a fornecer as facilidades que deveria disponibilizar, a exemplo de alimentação adequada.

Neste sentido, mesmo diante da falha técnica apresentada pela aeronave, a empresa aérea deve suportar ônus gerados por este defeito na prestação de serviço em virtude da responsabilidade objetiva (independente da existência de culpa) aplicável ao caso. O fornecedor de serviços que gerar danos ao consumidor fica obrigado a repará-los, conforme dispõe o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Ademais, o consumidor passou por situações desrespeitosas e frustrantes, estando ausente em momento em que a sua presença se fazia imprescindível. Este dano sofrido extrapola o simples inconveniente cotidiano, sendo, desta maneira, passível de compensação.

Portanto, em razão da desagradável situação ocorrida, o relator Desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt majorou a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$6 mil para R$15 mil, valor este que objetiva compensar a frustração do passageiro e, conforme a decisão, constitui um exemplo didático para a sociedade de que o Direito repugna a conduta violadora”.

Se você já passou por alguma situação semelhante à relatada, contate-nos pelo link: https://quickbrasil.org/

Autos do processo nº: 0247949-09.2015.8.19.0001

Postado em: junho 12, 2017

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