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Disney: atrasos de voo em dois trechos da viagem geram indenização à passageira

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais à passageira que sofreu atrasos de voo em dois trechos contratados em sua viagem para Nova York, parques temáticos do complexo Walt Disney World Resort, em Orlando, e Miami, nos Estados Unidos.

Nos autos do processo, a passageira relatou que desde a infância sonhou em conhecer os parques temáticos da Disney. Para isso, fez um programa de viagem, acumulou dinheiro por meio de mesadas e bolsa estágio como bióloga para quitar os custos da viagem e adquiriu com a empresa aérea as passagens com embarque no Rio de Janeiro para Nova York, desta cidade para Orlando e depois de Orlando para Miami. Adquiriu também os ingressos para os shows e espetáculos em cada cidade que visitaria.Disney: atrasos de voo em dois trechos da viagem geram indenização à passageira

Assim, a passageira compareceu ao aeroporto no Rio de Janeiro no horário previsto para o embarque, quando foi surpreendida pelo atraso de seu voo, que somente partiu no dia seguinte, depois de 12 horas de atraso em relação ao horário originalmente contratado. Em razão do atraso, a passageira perdeu passeios e espetáculos em Nova York.

Por esse motivo, a consumidora não desfrutou das atrações conforme planejado. Isto se justifica pelo fato de terem sido necessárias alterações no roteiro de viagem para que a passageira não precisasse abrir mão de algum programa previamente agendado. Como é sabido, o passeio aos parques temáticos da Disney requer tempo, visto que os turistas costumam enfrentar longas filas sem previsão prévia de duração para adentrarem nas atrações do local, filas que costumam variar de duração conforme datas, horários e eventos diários. Assim, a passageira passou por momentos angustiantes por toda a sua viagem, haja vista o voo para a primeira cidade a ser visitada tenha sofrido atraso, alterando o cronograma do passeio desde o princípio.

Ainda, o voo da consumidora que decolaria de Orlando para Miami também sofreu atraso. Nesta ocasião, a passageira necessitou ser hospedada em hotel de baixa categoria, recebendo valores insuficientes para custear café da tarde, jantar e o café da manhã até o momento da reacomodação em voo diverso.

De forma a justificar os atrasos de voo ocorridos nas viagens a Nova York e Disney, a empresa aérea afirmou que foram necessárias manutenções na aeronave, sugerindo que não deverá se responsabilizar pelos prejuízos causados. Porém, a responsabilidade da empresa aérea pelos danos sofridos pela passageira é indubitável. Não se admite como fato imprevisível a existência de problemas técnicos na aeronave, pois para preveni-los basta a manutenção adequada e periódica da mesma. Portanto, eventual falha mecânica não é capaz de excluir o nexo de causalidade existente entre a conduta da empresa aérea e os danos sofridos pela consumidora, visto que estes prejuízos, inclusive, foram causados em razão de atividade empresarial exercida pela companhia aérea.

No caso em tela, em virtude do atraso ocorrido e do fato de a passageira não ser realocada em voo diverso em momento imediato, esta perdeu espetáculo tão sonhado. A reprovabilidade da conduta da empresa aérea resta clara perante os transtornos e angústia sofridos pela consumidora, que não se confundem com os pequenos incidentes e aborrecimentos do cotidiano.

Nos termos da decisão: “Na verdade, e como de sabença, a cláusula de incolumidade, implícita no contrato de transporte, impõe a transportadora tomar todas as cautelas necessárias na prestação dos serviços para que o passageiro chegue ao seu local de destino no dia e hora estabelecidos no bilhete, o que no caso vertente não ocorreu, diante dos atrasos dos voos.”

Frisa-se que este roteiro de viagem é muito procurado pelos brasileiros. A famosa viagem à Disney, em Orlando, muitas vezes acrescida de outras cidades, é normalmente objeto de presentes pelo aniversário de 15 anos, destino escolhido em face de comemorações pelo alcance de grandes conquistas, a exemplo de formaturas, destino também de viagens em família ou amigos, excursões voltadas para o público jovem e para o público adulto etc.

Por fim, a empresa aérea foi condenada ao pagamento de indenização à passageira em razão dos atrasos de voo na viagem a Nova York e Disney, e dos danos morais ocasionados. Destaca-se que referida indenização trata-se apenas de uma compensação capaz de amenizar o constrangimento experimentado, já que o reparo total pelo prejuízo é impossível. Para que não seja mais necessário o pagamento de indenizações é preciso que as companhias não causem mais danos aos passageiros e, para isso, é fundamental que as empresas aéreas melhorem o serviço de transporte oferecido ao consumidor.

Se você já passou por alguma situação semelhante à relatada, merece ser compensado. Contate-nos pelo link: Quickbrasil.org

Apelação Cível nº.: 01723175020108190001

Postado em: agosto 14, 2017

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