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Passageira perde viagem de 15 anos por cancelamento de voo e é indenizada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais para cada passageiro de família que viajava em comemoração de aniversário de 15 anos da filha caçula, em razão que o cancelamento do voo imputou na perda do embarque em cruzeiro.

Quatro passageiros adquiriram um pacote turístico para realizar um cruzeiro marítimo pelo Mar Mediterrâneo, com partida em Gênova, na Itália, em comemoração do aniversário da filha caçula da família. Para chegarem ao local do embarque do cruzeiro, adquiriam passagens da empresa aérea, de São Paulo para Gênova, com escala em Madri, na Espanha.

Ao chegarem ao aeroporto de Guarulhos/SP para o embarque, foram informados sobre o cancelamento do voo que partiria de Madri com destino à Gênova, ocorrido em razão de greve geral dos controladores de voo, funcionários do governo espanhol, e que, por esse motivo, deveriam aguardar até o dia seguinte para viajarem.aeroporto, frustração por cancelamento voo 15 anos

Os passageiros ficaram abalados pela notícia recebida de forma inadequada, no momento em que se apresentaram para o embarque no aeroporto de Guarulhos. Assim, esperando que a empresa aérea apresentasse solução em tempo hábil, os passageiros embarcaram para Madri. No entanto, o voo no qual deveriam viajar para Gênova teve seu cancelamento confirmado. A companhia aérea não prestou qualquer tipo de assistência aos passageiros, que perderam o cruzeiro marítimo tão sonhado pela passageira aniversariante e voltaram para casa.

Destaca-se que, ainda que o motivo do cancelamento do voo seja a greve dos funcionários, a empresa aérea possui o dever de indenizar os passageiros. É inadmissível que estes assumam os riscos relativos à atividade exercida pela companhia aérea. Neste sentido, dispõe a Teoria do Risco que aquele que aufere lucro com determinada atividade empresarial deve responder pelos ônus causados pela atividade que exerce.

Conforme decisão proferida, afirma o julgador: “comungo do entendimento de que a greve de controladores de voo não configura hipótese excludente de responsabilidade das companhias aéreas, até porque, não obstante a greve, havia voos sendo operados normalmente, conforme comprovou a prova testemunhal.”

É bastante claro que os passageiros foram lesados em esfera moral. A passageira aniversariante deixou de realizar a tão sonhada comemoração de 15 anos com sua família em razão do cancelamento do voo. Os transtornos causados a esta a abalaram profundamente, visto que este é um momento único, insubstituível. Além disso, a viagem era desejada por todos os outros passageiros, que fizeram as malas, planejaram passeios e, já no aeroporto, foram informados de que a viagem estaria frustrada.

Também nos termos da decisão: “Inegável o desgosto que o fato gerou aos demandantes, em especial por se tratar de uma viagem em comemoração ao aniversário de 15 anos da filha caçula, momento esperado por toda menina dessa idade, sendo totalmente frustrado. Possível imaginar a decepção que acometeu os autores ao se verem impedidos de embarcar na véspera de viagem tão sonhada e cujas promessas eram de superação de expectativas, conforme e-mail enviado pelo comandante do navio aos autores.”

Em face de todo o ocorrido, o relator Desembargador Pedro Luiz Pozza condenou a empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais a cada passageiro, confirmado o absurdo descaso da empresa aérea em relação ao cumprimento de seus deveres.

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Apelação nº.: 70068065598

 

Postado em: junho 24, 2017

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