Perda de voo de conexão: o que fazer e como conseguir indenização

Perda de voo de conexão: o que fazer e como conseguir indenização

Não é raro encontrar viajantes em aeroportos que sofreram prejuízos com a perda do voo de conexão em razão de um problema anterior causado pelas empresas aéreas, a exemplo dos cancelamentos e atrasos de voo. 

Provavelmente você esteja passando por uma situação semelhante ou já passou por ela. 

No entanto, sendo o voo de conexão parte do trajeto contratado ou sendo adquirido separado (a ser realizado por outra empresa aérea), a verdade é que o passageiro não deve suportar os danos causados por este episódio. 

O Código de Defesa do Consumidor e as regras da ANAC protegem você.

Neste artigo, a Quick Brasil ensina, de um jeito bem fácil, quais são os seus direitos nesta hipótese de perda de voo de conexão por falta cometida pela empresa aérea e como reclamar a devida indenização.

O que faz um passageiro perder a conexão?

O passageiro pode perder o voo de conexão devido a atrasos e cancelamentos dos voos anteriores.

Esses atrasos e cancelamentos poderão ocorrer pelos seguintes motivos:

  • más condições meteorológicas;
  • manutenções não programadas;
  • conexões para outros voos;
  • limite da jornada da tripulação;
  • passageiro não embarcado;
  • overbooking;
  • mal súbito de passageiro ou tripulação;
  • congestionamento aéreo;
  • queda do sistema;
  • embarque com bagagens fora do padrão;
  • interferência na logística da companhia aérea; etc.

Perdi a conexão, e agora? 

Perdi a conexão, e agora? 

Vamos tentar entender essa situação com um exemplo.

Imagine que você toma um voo de Belo Horizonte para Lima (Peru), com conexão em São Paulo. 

Este voo foi adiado por 2 horas devido a um erro técnico no setor anterior, que fez com que a aeronave chegasse atrasada no aeroporto. 

Uma vez que você chegar em São Paulo, seu voo para Lima já saiu, pois você originalmente tinha 90 minutos para a conexão, o que deveria ter sido suficiente, mesmo para um grande aeroporto como o de São Paulo. 

A companhia aérea coloca você no próximo voo para Lima, e você chega ao destino 6 horas mais tarde do que originalmente programado.

Além da compensação financeira por perda de voo, o passageiro poderia ter solicitado hospedagem em São Paulo ou cobertura de custos com refeições, já que se passaram mais de 4 horas de atraso. 

Na Justiça, caso a companhia aérea não pague as devidas compensações, ainda cabe o pagamento de danos morais.

Em todo o caso, o passageiro deve sempre buscar o guichê da companhia aérea que atrasou o primeiro voo, ou da representante da companhia aérea.

Em conclusão: se o voo atrasa e/ou você perder sua conexão, a companhia aérea que atrasou o voo é obrigada a compensar o passageiro, seja alocando-o em um novo meio de transporte ou voo, ou seja proporcionando a devida compensação financeira por perda de voo do passageiro, ou ambas. Inclui-se também atrasos devido à transferência de bagagens.

Importante pontuar também que alocar o passageiro em outro voo não exclui o direito à indenização.

Em viagens internacionais, principalmente, a perda de uma conexão pode estragar um bom trecho das férias de uma pessoa ou uma família inteira. 

Nesses casos de atrasos quando, por exemplo, um voo atrasa mais de um dia para chegar ao destino, os passageiros podem processar a empresa por danos morais e materiais para reaver o prejuízo.

Quais são os direitos do passageiro em caso de perda de voo de conexão?

Quais são os direitos do passageiro em caso de perda de voo de conexão?

Quando uma empresa aérea causa a perda do voo de conexão, ela deverá arcar com os prejuízos deste transtorno. 

Entenda quais são os direitos do passageiro em caso de perda de voo de conexão.

Direito de reacomodação imediata em outro voo

Em casos de cancelamentos de voo ou de atrasos que superem as 4 horas (lembrando que ao informar o consumidor a empresa aérea pode já saber que o atraso durará tanto), é dever da empresa aérea oferecer ao passageiro a reacomodação no próximo voo que partirá para o destino pretendido. 

Neste caso, o voo pode até mesmo ser operado por outra empresa aérea. 

Para que a informação fique completa, o viajante deve saber também que esta opção de reacomodação pode ainda ser aceita para voo que decolará em horário mais conveniente para o passageiro, sendo este voo necessariamente operado pela empresa aérea já contratada. 

A única consequência neste caso é que a companhia não é mais obrigada a prestar as assistências materiais ao consumidor que optou por aguardar.

Ainda, há duas outras opções que podem ser oferecidas em alguns casos:

  • o reembolso integral, que é uma alternativa útil caso os passageiros queiram comprar outra passagem;
  • execução do serviço por outra modalidade de transporte, se for possível.

Direito à prestação das assistências materiais

Também em casos de atrasos e cancelamentos de voo, a empresa aérea é obrigada a amparar o consumidor até que a questão seja solucionada, lhe fornecendo as assistências materiais. 

  • após aguardar 1 hora, o viajante deverá receber as facilidades de comunicação, como acesso à internet;
  • após aguardar por 2 horas, o passageiro tem direito à alimentação;
  • se for necessário aguardar por 4 horas ou mais, o passageiro deverá ser acomodado adequadamente (em hotel para pernoite, se preciso).

Direito à informação

Todo consumidor tem direito a receber informações claras e objetivas sobre o serviço prestado, repassadas de maneira que o consumidor as compreenda de forma imediata e fácil. 

Danos morais

Os danos que se originam diretamente do constrangimento causado aos passageiros, são considerados danos morais.

Você deve estar se perguntando como provar que um dano moral aconteceu se não existem provas físicas ou documentos que comprovem os constrangimentos enfrentados pelo passageiro.

A resposta para essa pergunta é o dano moral presumido: esse tipo de dano está vinculado à existência de um ato danoso, em que os resultados são, de fato, presumidos.

Nesse sentido, a partir do momento em que o passageiro sofre um prejuízo causado pela empresa aérea, como a perda de voo de conexão, o dano moral está implícito naquela situação.

O que deve ser feito ao perder a conexão?

O que deve ser feito ao perder a conexão?

Caso você sofra com a perda de voo de conexão, o primeiro passo é conversar diretamente com a companhia aérea.

É possível que, para evitar maiores repercussões, a empresa esteja disposta a oferecer uma proposta de acordo.

Se o diálogo não funcionar, o próximo passo é entrar em contato com a ANAC e o PROCON.

Esses dois órgãos irão exigir que a empresa preste esclarecimentos a respeito dos problemas enfrentados pelos passageiros.

Por fim, o próximo passo é abrir um processo judicial, para solicitar uma indenização. 

A indenização, por sua vez, pode ser um processo muito burocrático, caro e demorado, fazendo com que a grande maioria dos passageiros lesados com atraso, cancelamento ou perda de voo de conexão desistam no meio do caminho.

Uma segunda alternativa para quem não quer lidar com um processo judicial é considerar vender os direitos creditórios para empresas como a QuickBrasil.

A QuickBrasil oferece a oportunidade do passageiro lesado receber um valor em até 2 dias úteis, em troca dos direitos creditórios da ação.

Dessa forma, a QuickBrasil lidará com toda a burocracia e com os riscos de receber ou não a indenização, enquanto o passageiro recebeu um valor simbólico e poderá usufruir desse benefício sem se preocupar com o processo.

Independentemente de qual caminho você optar por seguir, é muito importante que você se lembre de:

  • guardar todos os documentos: os documentos são fundamentais para provar o que aconteceu. Neste momento, guarde informações como e-mails, mensagens, ou outros meios de comunicação usados pela companhia aérea para avisar sobre atraso ou cancelamento do voo que levou à perda da conexão;
  • guarde os documentos referentes aos gastos que o passageiro teve diante ao não fornecimento de assistências materiais pela companhia aérea. Aqui são incluídos os gastos com alimentação, comunicação, hospedagem e até mesmo transporte;
  • é importante também ter em mãos todos os documentos relacionados aos objetivos da viagem, para mostrar quais foram as perdas sofridas pelos passageiros que perderam o voo de conexão;
  • se possível, tire fotos e registre informações importantes, como: fotos do painel de voo cancelado ou atrasado, do comunicado oferecido pela companhia aérea, etc. Essas imagens poderão ser interessantes no processo para a conquista da indenização.

Recomendações para evitar a perda de voo de conexão

Tente comprar bilhetes para voos diretos, estes são geralmente um pouco mais caros, no entanto, você vai reduzir o risco de perder um voo e, possivelmente, perder muito tempo que você já tinha planejado para várias atividades. 

A probabilidade do seu voo atrasar é de mais de 20% e de ser cancelado é de aproximadamente 6%. 

Caso não encontre um voo direto, tente que entre uma conexão e outra tenha um período de tempo entre 3 a 4 horas, desta forma você pode evitar uma possível perda de voo de conexão, se seu primeiro voo atrasou ou foi cancelado.

Como a QuickBrasil pode ajudar?

Como a QuickBrasil pode ajudar?

Se você perdeu seu voo devido à responsabilidade da companhia aérea, seja devido a um atraso ou cancelamento, de acordo com a legislação brasileira, você tem o direito de solicitar uma compensação por seu voo por até cinco anos. 

Geralmente, o processo de reivindicação de indenização por perda de voo é muito tedioso e burocrático, mas também implica em algumas despesas extras. 

No entanto, você pode se comunicar com a QuickBrasil e obter R$1 mil em um período de até 2 dias úteis em troca dos seus créditos pelo problema por seu voo, apenas apresentando alguns documentos básicos que demonstram seu caso específico.

A QuickBrasil trabalha através do sistema de direitos creditórios.

Nesse sentido, o passageiro lesado que decidir se comunicar diretamente com a QuickBrasil, receberá o valor de R$1 mil reais como indenização, em troca do direito da QuickBrasil de recorrer pelo processo de atraso, cancelamento ou perda de voo de conexão.

Quer saber mais como funciona e entender se o seu caso se enquadra nas especificações?

Cadastre seu caso aqui e seja compensado rapidamente, sem burocracia.

Postado em: maio 17, 2019

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