Recém-casados perdem um dia de lua de mel em razão de atraso de voo e são indenizados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um casal de passageiros que perdeu um dia de lua de mel em razão de atraso de voo.

Os passageiros recém-casados pretendiam viajar em voo partindo de Porto Alegre, com conexão em São Paulo e com destino a Santiago, no Chile. Porém, o voo referente ao primeiro percurso, com destino à capital paulista, sofreu atraso de cerca de 90 minutos. Os passageiros foram informados pela equipe de comissários daquele voo de que não havia motivo para preocupação, visto que o voo de conexão estava avisado sobre o ocorrido e que este esperaria a chegada dos passageiros para a decolagem.

No entanto, ao chegarem em São Paulo, no aeroporto de Guarulhos, os passageiros se dirigiram ao portão de embarque do voo com destino a Santiago e foram impedidos de embarcar, pois estavam atrasados. Este fato acarretou novas 6 horas de espera no aeroporto. Mais tarde, os consumidores foram encaminhados a um hotel, onde pernoitaram.

No dia seguinte, os passageiros enfim voaram com destino a Santiago. Frisa-se que a chegada ao destino dos consumidores, que deveria ocorrer às 7 horas da manhã deste mesmo dia, somente se realizou às 21 horas. Os passageiros, que viajavam em lua de mel, possuíam todo um planejamento de viagem para aquela data, até mesmo em razão da lua de mel perdurar por apenas 4 dias.

A empresa aérea justificou o atraso sofrido pelo voo com destino a São Paulo, alegando ter este atraso sido causado por reestruturação na malha aérea. No entanto, referido fato não afasta a responsabilidade da companhia, que deverá indenizar os passageiros. Ao fornecedor de serviços aplica-se a responsabilidade objetiva (independente da demonstração de culpa), bastando apenas a ocorrência do dano e o nexo causal entre este e a situação lesiva para que haja o dever de indenizar.

Ainda, é aplicável ao caso em tela a Teoria do Risco do Empreendimento, que define que aquele que aufira lucro com o exercício de determinada atividade deverá se responsabilizar pelos riscos e danos gerados por esta. Dessa forma, uma vez que os passageiros foram lesados pela atividade de transporte praticada pela empresa aérea, esta deverá indenizá-los.

Ademais, considerando a perda de um dia completo de atividades e passeios programados pelos consumidores, os quais foram presentes de casamento de seus convidados, fica claro o dano anímico sofrido pelos passageiros. A decepção e angústia sofrida por estes, definitivamente, resultaram em abalos psicológicos, uma vez que os consumidores, em plena viagem de lua de mel, momento especial para qualquer casal, tiveram parcela significativa de sua viagem frustrada.

Diante dos danos morais sofridos pelos passageiros, o relator Desembargador Pedro Luiz Pozza condenou a empresa aérea ao pagamento de indenização como forma de compensar cada um dos viajantes, visto que é incontroverso o extremo descaso com o qual a empresa aérea tratou os consumidores.

 

Apelação Cível nº.: 70067967471

Achou útil? Compartilhe com outras pessoas
Consultar Voo
WhatsApp chat